Campus Serra

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 TERMO DE REFERÊNCIA (TR) DIGITAL

Referência: IN SEGES/ME nº 81/2022

Deve ser Preenchido no Sistema ComprasGov, no módulo Termo de Referência (art. 4º da IN SEGES/ME nº 81/2022)

Obrigatório para todo processo de compra/contratação, inclusive para contratações diretas (§ 1 º do art. 6º da IN SEGES/ME nº 81/2022).

Deverá “ser elaborado conjuntamente por servidores da área técnica e requisitante ou, quando houver, pela equipe de planejamento da contratação” (Art. 8º da IN SEGES/ME nº 81/2022).

Para elaborar o TR Digital, siga os passos:

1. Acesse https://www.gov.br/compras/pt-br > no canto superior direito, clique em “Acesso ao Sistema” > entre com seu CPF e senha > acesse o ícone de usuário no canto superior direito da tela de abertura do sistema, selecione “Termo de Referência";
   
   
2. Clique na guia ARTEFATOS DA MINHAS UASG e localize o modelo abaixo de TR que mais se adequa ao seu objeto (Confira AQUI)

15/2023 - TR em branco - V - prestação de serviços, inclusive técnico profissionais especializados: serviço continuado sem dedicação exclusiva de mao-de-obra: para para contratação de serviços em geral, com ou sem fornecimento de bens.

16/2023 - TR em branco - II compra, inclusive por encomenda: para compra de bens de consumo ou permanentes, ou seja, itens de pronta entrega, sem serviço incluso.

 3. Após localizar o modelo de TR adequado, clique no botão à direita "CRIAR UM NOVO ARTEFATO DO TIPO "TR" PARTIR DESTE (Confira AQUI):

4. O Sistema irá criar uma cópia exata do modelo escolhido por você, a partir daí é só editar seguindo as explicações do modelo.

Caso não tenha cadastro ou tenha problemas no acesso ao sistema, siga as orientações disponíveis AQUI 

Depois de elaborados todos os artefatos abaixo, e anexados ao processo no SIPAC, o mesmo deverá ser encaminhado à SER - COORDENADORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, para demais trâmites necessários visando à fase externa da seleção do fornecedor.

1) Documento de Formalização de Demanda;

2) Ata de reunião;

3) Portaria de Equipe de Planejamento da Contratação-EPC (se houver);

4) Estudo técnico Preliminar-ETP;

5) Mapa de Riscos (se houver);

6) Pesquisa de mercado;

7) Termo de Referência Digital

Agora é só acompanhar a tramitação do seu processo no SIPAC

Conheça o fluxo completo do processo AQUI.